Política de Privacidade
Última atualização: 09 de junho de 2025
1. Introdução
A Peneira, pessoa jurídica com sede na Rua Aleixo Netto 926, Praia do Canto, Vitória, ES 29055-260, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e no âmbito de seus programas educacionais.
Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os retemos e quais são seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Dúvidas podem ser enviadas para: [email protected]
2. Dados coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo — fornecido via formulário de contato ou inscrição em programa
- Endereço de e-mail — fornecido via formulário
- Número de telefone — quando fornecido voluntariamente
- Mensagem ou consulta — texto livre enviado pelo formulário
- Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, coletados automaticamente via cookies analíticos (somente com consentimento)
Base legal: consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD) para dados de formulário; interesse legítimo (Art. 7º, IX) para dados de navegação analítica; execução de contrato (Art. 7º, V) para dados de inscrição em programas.
Período de retenção: dados de formulário são retidos por até 24 meses ou até que o titular solicite a exclusão. Dados de inscrição são retidos pelo período do programa mais 12 meses. Dados de navegação são retidos por até 14 meses.
3. Uso dos dados
Utilizamos os dados pessoais para:
- Responder a consultas enviadas pelo formulário de contato
- Gerenciar inscrições e participação nos programas educacionais
- Enviar informações sobre novos programas ou turmas, somente com consentimento prévio
- Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site, com base em dados analíticos agregados
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Compartilhamento com terceiros: podemos compartilhar dados com prestadores de serviço tecnológico (hospedagem, e-mail transacional) exclusivamente para execução das finalidades descritas acima, mediante cláusulas contratuais de proteção de dados.
4. Medidas de proteção
- Transmissão de dados via HTTPS com certificado TLS
- Armazenamento em servidores com controle de acesso restrito
- Acesso interno limitado a colaboradores com necessidade operacional
- Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de incidente que envolva dados pessoais, dentro dos prazos legais
5. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site), cookies analíticos (com consentimento) e cookies de preferência (com consentimento). Não utilizamos cookies de marketing sem consentimento explícito.
Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas e para gerenciar suas preferências.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Acesso: saber quais dados temos sobre você
- Correção: solicitar a atualização de dados incorretos ou desatualizados
- Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados, exceto quando a retenção for exigida por lei
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina
- Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das operações realizadas anteriormente
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo
- Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD — www.gov.br/anpd)
Para exercer qualquer destes direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Links externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. A Peneira não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia suas políticas individuais antes de fornecer qualquer dado pessoal.
8. Menores de idade
Os programas e serviços da Peneira são destinados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de menores foram coletados sem consentimento dos responsáveis, os excluiremos prontamente.
9. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver alterações relevantes, informaremos por e-mail os participantes ativos e publicaremos a versão revisada nesta página com nova data de atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação da política atualizada.
10. Contato
Controlador de dados: Peneira
Endereço: Rua Aleixo Netto 926, Praia do Canto, Vitória, ES 29055-260
E-mail para questões de privacidade: [email protected]